Author - afsys-postagens

**Salário mínimo 2026: como registrar o reajuste no eSocial Doméstico**
O salário mínimo nacional foi reajustado para **R$ 1.621,00**, com vigência a partir de **1º de janeiro de 2026**, conforme o Decreto nº 12.797/2025. Com a mudança, empregadores domésticos precisam atualizar os dados contratuais no **eSocial Doméstico** para garantir que o novo valor seja corretamente aplicado.
É importante destacar que o eSocial **não realiza a atualização automaticamente**. Assim, quando o empregado recebe salário mínimo, o empregador deve acessar o sistema e alterar manualmente o valor do salário no cadastro do trabalhador. Para empregados que recebem acima do piso nacional, o reajuste depende do que estiver previsto em contrato ou de acordo firmado entre as partes.
Há situações específicas que exigem atenção. Caso o trabalhador esteja em período de férias em 1º de janeiro de 2026, com início ainda em dezembro de 2025, a alteração salarial deve ser registrada com **vigência a partir do retorno ao trabalho**, evitando inconsistências na folha de pagamento.
O registro do novo salário deve ser feito **antes do encerramento da folha mensal**, garantindo que os valores pagos, bem como os encargos e tributos, sejam calculados corretamente. O empregador pode realizar a atualização por meio do **assistente de reajuste salarial disponível na tela inicial do eSocial**, utilizando o **assistente virtual do sistema** ou ainda pelo **aplicativo eSocial Doméstico**, disponível para dispositivos Android e iOS.
Manter os dados atualizados no eSocial é essencial para cumprir a legislação trabalhista e evitar problemas futuros com pagamentos e obrigações legais. Fonte: Governo Brasileiro

O abono salarial do PIS/Pasep referente a 2026 começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro, conforme calendário aprovado pelo governo. Os pagamentos serão feitos de forma escalonada até o dia 15 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.
O benefício será pago a quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público por, no mínimo, 30 dias em 2024, recebeu remuneração média mensal dentro do limite estabelecido e está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.
A partir de 2026, passam a valer novas regras para a concessão do benefício. O principal critério alterado é o limite de renda, que deixa de ser vinculado a dois salários mínimos e passa a ser corrigido pela inflação, medida pelo INPC. A mudança faz parte de um processo gradual de restrição do benefício ao longo dos próximos anos.
O calendário de pagamento segue o mês de nascimento: trabalhadores nascidos em janeiro recebem a partir de 15 de fevereiro; fevereiro, em 15 de março; março e abril, em 15 de abril; maio e junho, em 15 de maio; julho e agosto, em 15 de junho; setembro e outubro, em 15 de julho; e novembro e dezembro, em 15 de agosto. Os valores ficarão disponíveis para saque até o fim do calendário bancário de 2026. Fonte: Folha de S. Paulo

O Janeiro Branco é uma campanha nacional voltada à conscientização sobre a importância da saúde mental e do bem-estar emocional. Criada em 2014, a iniciativa propõe que o início do ano seja um período de reflexão, planejamento e cuidado com a mente, simbolizando uma “folha em branco” para reavaliar atitudes, emoções e escolhas. Assim como outras campanhas de saúde amplamente conhecidas, o Janeiro Branco busca ampliar o debate público e estimular a prevenção de transtornos emocionais. No Brasil, os desafios relacionados à saúde mental são significativos. Milhões de pessoas convivem com transtornos como ansiedade e depressão, condições que se intensificaram nos últimos anos, especialmente após a pandemia de COVID-19. Diante desse cenário, torna-se essencial fortalecer ações de informação, acolhimento e orientação, além de incentivar a busca por apoio profissional de forma precoce, contribuindo para a redução do estigma ainda existente em torno do tema. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza uma rede de atendimento gratuito voltada ao cuidado psicológico e psiquiátrico, incluindo as Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), clínicas-escola de psicologia e o suporte emocional oferecido pelo Centro de Valorização da Vida (CVV). O acesso a esses serviços é fundamental para promover qualidade de vida e equilíbrio emocional à população. No CETENE, o Janeiro Branco é reforçado por meio de ações institucionais que estimulam o diálogo e a conscientização, como palestras e atividades voltadas aos servidores, abordando os desafios e a importância do cuidado contínuo com a saúde mental. A campanha reforça que cuidar da mente é tão importante quanto cuidar do corpo e deve ser uma prioridade ao longo de todo o ano. Fonte: Governo Brasileiro

No dia 20 de novembro é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra, uma data que marca a resistência, a luta e o reconhecimento da contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira. A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão e líder do Quilombo dos Palmares, morto nesse dia em 1695. Em 2023, a data foi oficialmente instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a importância de promover a igualdade racial e combater o racismo estrutural ainda presente no país. Em 2025, o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, lançou uma campanha de valorização da identidade e da representatividade da população negra no serviço público federal. A ação contou com depoimentos de servidores e servidoras negras/os, que compartilharam suas histórias e desafios enfrentados para ocupar espaços historicamente negados a pessoas negras. Entre os depoimentos, destacam-se relatos que apontam para a luta diária contra o racismo institucional, a importância do pertencimento racial, o orgulho da ancestralidade africana e a responsabilidade coletiva na construção de uma administração pública mais diversa e inclusiva. O mote da campanha deste ano é: “Consciência Negra é reconhecer o passado, compreender o presente e agir para transformar o futuro”. Dados divulgados pela Presidência da República mostram que, atualmente, 1.867 servidores se autodeclaram negros no órgão. Destes, cerca de 45% ocupam cargos de chefia e assessoramento (CCE/FCE) de níveis 1 a 12, e apenas 29% estão em níveis mais altos (CCE/FCE 13 a 17), indicando a necessidade de maior equidade nos espaços de liderança. A campanha visa não só reconhecer o legado histórico da população negra, mas também impulsionar políticas públicas afirmativas que promovam a diversidade racial em todas as esferas do governo.

#DiaDaConscienciaNegra #OrgulhoNegro #ConsciênciaNegra #ZumbiDosPalmares #IgualdadeRacial #Representatividade Fonte: Governo Brasileiro

## Proclamação da República – 15 de Novembro
A **Proclamação da República** marcou o fim do Império e o início de uma **nova fase na história do Brasil**. Em **15 de novembro de 1889**, o marechal **Deodoro da Fonseca** liderou um movimento militar que depôs **Dom Pedro II** e instituiu o **governo republicano**.
### Um processo rápido e inevitável O processo ocorreu de forma rápida. Foi a resposta a um período de **desgaste político**, **crises econômicas** e **conflitos entre o Exército, a Igreja e a monarquia**.
### O início de um novo regime Com a República, o país iniciou um **ciclo de modernização institucional**. Foram definidos novos modelos de governo e criada a figura do **presidente da República**. **A partir daí**, o Brasil abriu caminho para uma **reorganização completa da vida política nacional**.
### Um marco na busca por autonomia A data simboliza a **transição para um Brasil mais autônomo**, que buscava **novos rumos administrativos** e uma **identidade política própria**.
### Conclusão Em resumo, a **Proclamação da República** foi uma **virada decisiva** que colocou o Brasil na **rota do sistema político atual**, baseado na **democracia e na soberania popular**.

#ProclamaçãoDaRepública #15deNovembro #HistóriaDoBrasil #República #DeodoroDaFonseca #DomPedroII #ImpérioDoBrasil #PolíticaBrasileira #Democracia #Brasil Fonte: Brasil Escola

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, sancionando o fim da colonização portuguesa. O evento ocorreu após um período de tensão política e reformas motivadas pela Revolução Liberal do Porto, que insuflou o desejo de autonomia das elites brasileiras. A data foi formalmente instituída como feriado nacional, celebrada com desfiles patrióticos em capitais e cidades por todo o país, sendo a cerimônia em Brasília a mais emblemática, com presença de autoridades e exibição oficial. A memória da ocasião foi fixada pela obra Independência ou Morte, de Pedro Américo, que capturou o momento com dramatização épica e se tornou referência na iconografia nacional, reproduzida em livros, monumentos e simbolizando o nascimento de uma nação. O 7 de setembro lembra-nos que a liberdade e a responsabilidade caminham lado a lado. Que o legado daqueles que nos libertaram inspire nossas ações hoje, consolidando um país onde a justiça, a igualdade e a fraternidade sejam o alicerce da nossa sociedade. Fonte: Brasil Escola Link da Matéria: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/7-setembro-dia-independencia-brasil.html