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Empresa que não seguir as regras do vale-alimentação poderá ser multada

O vale-alimentação, benefício não obrigatório, é concedido por diversas empresas aos seus colaboradores, que devem utilizar o VA para realizar compras em supermercados, onde itens da cesta básica devem ser adquiridos. Recentemente, o Governo Federal realizou algumas mudanças nas leis que envolvem o uso do vale e muitas empresas, que estão sujeitas a multa de até R$ 50 mil caso não cumpram as regras estabelecidas pela legislação, ainda não têm sabem disso. Vale lembrar que estabelecimentos também podem ser descredenciados do serviço, se forem pegos descumprindo o que foi definido. Itens que não devem ser comprados com o vale-alimentação Utilizar o VA abastacer veículos, pagar planos de celular e outros fins, é considerado totalmente ilegal, podendo ocasionar em aplicação de multas. No momento em que as compras passam no caixa dos estabelecimentos, muitos sistemas já identificam os produtos proibidos quando a forma de pagamento é vale-alimentação. De acordo com a lista divulgada pelo governo, até o consumidor poderá receber uma multa caso utilize o vale-alimentação para pagar os seguintes itens: Bebidas alcoólicas; Combustíveis; Cosméticos; Cigarros e produtos de tabacaria; Eletroeletrônicos e eletrodomésticos; Ferramentas; Produtos de higiene pessoal e limpeza; Refeições prontas (em restaurantes, bares ou lanchonetes); Talheres e utensílios de cozinha. Foi observado que diversos estabelecimentos estavam permitindo que os trabalhadores utilizassem o VA para comprar os produtos citados acima. A maioria desses itens não podem ser ingeridos, por isso a proposta do vale, que é de as pessoas usem o benefício para alimentação, não é seguida. O que pode ser comprado com o vale-alimentação? Leia na íntegra: https://seucreditodigital.com.br/empresa-que-nao-seguir-as-regras-do-vale-alimentacao-podera-ser-multada/ FONTE: SEU CREDITO DIGITAL
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Carteira de Trabalho pode ser acessada pelo CPF

O trabalhador para acessar a Carteira de Trabalho Digital precisa, primeiro, baixar o aplicativo A Carteira de Trabalho Digital existe desde 2017, mas ainda não substituia o documento físico. No entanto, a CTPS em meio físico não é mais necessária desde 24 de setembro de 2019, para a contratação na grande maioria dos casos. Agora, o trabalhador só precisa informar o número do seu CPF no momento da contratação. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem as anotações antes realizadas no documento físico, conforme Portaria/MTE Nº 671, de 8 de novembro de 2021. O trabalhador para acessar a Carteira de Trabalho Digital precisa, primeiro, baixar o aplicativo (disponivel para Android e iOS). Para entrar, digite o número do seu CPF. Passo a passo Primeiro abra o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital; Clicar em “Entrar”; Neste momento, você vai informar o número do seu CPF e depois clicar em “Continuar”; O próximo passo será digitar a senha do gov.br (se naõ tiver, será necessário criar uma conta). O registro é gratuito. Você precisará fornecer dados pessoais. Após informar a senha, clique em “Entrar”. Neste momento o aplicativo abrirá na página inicial, com todas as ferramentas disponíveis. Se você já tinha a CTPS em formato físico, deve guardá-la. Ela continua sendo um documento para comprovar seu tempo de trabalho anterior. Mesmo com a Carteira de Trabalho Digital podendo mostrar contratos de trabalho antigos (dos anos oitenta, por exemplo), é importante nesses casos conservar o documento original. A mudança aconteceu na forma de anotações como férias, salário e etc. que serão feitas apenas eletronicamente. Dessa forma, será mais fácil o trablhador acompanhar de qualquer lugar que tiver, as alterçaões que forem realizadas no documento, pelo aplicativo ou pela internet. Fonte da matéria: JORNAL CONTÁBIL Leia na íntegra: https://www.jornalcontabil.com.br/carteira-de-trabalho-pode-ser-acessada-pelo-cpf/
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Projeto “Brasil em 200 nomes” é lançado em comemoração ao bicentenário da Independência

“Independência ou morte”, esse foi o grito de D. Pedro I às margens do Ipiranga para decretar a independência do Brasil, até aquele momento uma colônia de Portugal e próximo de comemorarmos os 200 anos da Independência do Brasil, o movimento sindical brasileiro, representado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB apresentou uma seleção de 200 nomes de personalidades que tiveram impacto positivo na vida dos trabalhadores desde 1822.  nomes importantes que contribuíram para a construção social, cultural e popular do Brasil.
O evento de lançamento do projeto “Brasil em 200 Nomes”  foi realizado, nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de São Paulo, com palestras, a apresentação da Corporação Musical Operária da Lapa e a leitura dos 200 nomes.
O projeto foi coordenado pela jornalista e pesquisadora do Centro Memória Sindical, Carolina Maria Ruy que destacou que a ideia foi concebida no fim de 2021 tendo como ponto de partida o artigo do jornalista Elio Gaspari, com o título “O bicentenário do blá-bla-blá” quando o autor menciona que o governo nada fez ou faz para as comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil.
A jornalista afirmou ainda, durante o evento de lançamento do projeto, que por esse motivo o projeto “Brasil em 200 nomes” é uma forma de comemorar lembrando de pessoas que foram importantes para o Brasil desde 1822. “Por meio desse mosaico construímos uma história”, disse Carolina.
Carolina disse também que, após alguns dias do evento histórico na Faculdade de Direito da USP com a leitura da carta aos brasileiros em defesa da democracia, é necessário que se tenha uma ideia de país, o que se pretende construir e o país que temos atualmente. “É fundamental pensar no Brasil democrático um país sem desigualdade, distribuição de renda e emprego com direitos”, disse Carolina.
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores estão planejando usurpar as comemorações do bicentenário da Independência do Brasil. É o que afirmou o consultor sindical e jornalistas, João Guilherme Vargas Netto, durante sua fala. “Vivemos em um momento tão ruim que o presidente da República quer usurpar o 7 de setembro para transformar o dia em um mero comício político”, disse João Guilherme.
Ele falou algo importante desses 200 anos de Independência que a nossa história desde 1822 é um milagre, pois ninguém imagina que o Brasil seria tão grande como é hoje.
“Nestes 200 anos de história um terço foi vivido com o fantasma da escravidão matando muitos inocentes e durante o período da República um quarto foi tomado pela ditadura e ainda assim somos considerados uma das maiores democracias do mundo”, falou João Guilherme, e continuou: “O autor desse milagre é o povo brasileiro”.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres enfatizou que os sindicalistas devem lembrar da sua história de conquistas. “Nós temos que valorizar a história. Nós dificilmente lembramos e relembramos a história dos trabalhadores brasileiros. Somente falamos o que está acontecendo no momento, nas campanhas, mas não lembramos o que o sindicalismo construiu até agora”, falou Torres.
Parte da história foi transmitida de forma oral, mas a história oficial contada nos livros de história é contada pelos opressores, assim foi iniciada a fala do secretário-geral da CUT-SP, Daniel Bispo Calazans.
Calazans enfatizou a luta da população negra que ainda sofre no Brasil e pediu para todos pensem que em várias regiões do país não existe democracia, direitos, segurança e saúde.
No final do evento foi realizada a leitura dos 200 nomes que constam no trabalho realizado de forma primorosa.
Projeto cultural
Organizada por ordem de nascimento, a seleção constitui um panorama dos últimos 200 anos, desde as lutas pela independência, pela República, pela abolição, passando pelo modernismo, pelo trabalhismo dos anos de 1930, pelas primeiras lutas sindicais e políticas, pela resistência à ditadura militar, pela redemocratização, construção das centrais sindicais, até os dias atuais.
A coordenadora do projeto, Carolina Ruy, destaca que são nomes pesquisados, levantados e indicados por um amplo grupo de trabalho que se formou em torno das centrais. “A ideia foi dar à seleção um caráter diversificado – contemplando diversos setores da sociedade, progressista”, disse.
Após esta data, explica Carolina, o projeto ficará disponível no site do Centro de Memória Sindical que hospedará a lista, o material “Brasil em 200 obras”, além de artigos e uma linha do tempo das lutas dos trabalhadores.
Além dos 200 nomes, foram apresentadas 200 obras brasileiras que representam o povo e o trabalhador brasileiro. Reúne nomes da música, literatura, artes, entre outras. FONTE: Rádio Peão Brasil Link da matéria: https://fsindical.org.br/forca/projeto-brasil-em-200-nomes-e-lancado-em-comemoracao-ao-bicentenario-da-independencia
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Senado precariza mais as leis trabalhistas: em calamidades, patrões decidem as regras!

Pelo motivo abaixo você trabalhador precisa apoiar o seu sindicato para garantir seus direitos mínimos. O Senado confirmou na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. Dessa forma, várias regras poderão ser alteradas “a critério do empregador”, termo repetido várias vezes ao longo da MP, que havia sido aprovada na véspera pela Câmara. A proposta é vista pela oposição como mais uma iniciativa de precarização das condições de trabalho, sem qualquer contrapartida. “Desumano”, definiu a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Para o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a MP 1.109 é um “cheque em branco” para alterar a legislação, e está sendo discutido em pleno período pré-eleitoral. “Essas coisas são objetos de planos de governo. É claramente um projeto que não teve discussão. Não é hora de discutir isso. Não há urgência nenhuma”, acrescentou. Entre os itens trabalhistas que podem ser alterados em condições declaradas como calamidade, estão o teletrabalho ou home office, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas e recolhimentos do FGTS. Contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com redução proporcional da jornada e salário. A MP usa regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia. O fraco fica mais vulnerável Tanto Prates como Paulo Paim (PT-RS) entendem que a flexibilização ainda maior das leis trabalhistas deveria ser objeto de um projeto de lei, e não uma medida provisória. Para Paim, isso representa tornar “ainda mais vulnerável” a parte que já é a mais fraca da relação de emprego. Fonte de matéria: Brasil de Fato Leia a matéria completa: https://www.brasildefato.com.br/2022/08/03/senado-precariza-mais-as-leis-trabalhistas-em-calamidades-patroes-decidem-as-regras?bdf=f
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10 dicas para não ser enganado em vagas de emprego falsas

Quase 15 milhões de brasileiros estão desempregados. Outros 6 milhões integram o grupo de desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego. Essa é a maior taxa já divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começou a registrar os dados em 2012. O número de profissionais subutilizados também cresceu para 33,2 milhões, uma nova máxima. E tudo isso em meio à maior crise sanitária global em mais de um século. Encontrar um emprego nesse cenário tem sido uma tarefa difícil. Para complicar ainda mais, a quantidade de golpes que se aproveita da busca por oportunidades profissionais tem crescido progressivamente. As ciladas são as mais diversas. Há, por exemplo, as que oferecem contratação imediata, desde que o interessado pague para passar por supostos exames ou para frequentar cursos — que seriam necessários para participar da seleção. Depois do pagamento, além de não serem contratados, os candidatos aos supostos cargos não conseguem reaver o dinheiro. Os golpes que anunciam vagas falsas não são exatamente uma novidade, mas cada vez mais os criminosos se aproveitam das novas tecnologias. Por isso, é preciso ficar sempre atento. Embora de fato haja boas vagas, em ótimas empresas, a maioria das ofertas incríveis são, na verdade, apenas golpes.
Para ajudá-lo a não ser mais uma vítima desse tipo de fraude, fizemos uma lista com as características mais comuns dos golpes de vagas de emprego. Confira a seguir!

1 – Vagas com bons salários para pessoas sem experiência

Vagas bem remuneradas realmente existem, mas é comum que procurem profissionais muito especializados, não trabalhadores inexperientes. Normalmente, anúncios falsos desse tipo chegam por WhatsApp ou por outras redes sociais. E ainda pode piorar: em alguns casos, o golpista afirma que o trabalho é fácil e, por isso, não requer experiência. Desconfie imediatamente: se fosse simples assim, recrutadores não teriam de procurar candidatos adequados para os cargos disponíveis. Um link para a suposta oportunidade costuma ser o destaque desse golpe: o interessado clica e acaba em um site malicioso. Lá, um malware pode ser instalado no dispositivo para roubar informações. É comum que essas ofertas sejam associadas ao nome de empresas conhecidas, para dar mais credibilidade. Algumas vezes, esse tipo de anúncio traz um e-mail para contato ou o telefone de alguém: quando o candidato o procura, no entanto, pode ser atendido pelo golpista que vai convencê-lo a pagar tarifas inexistentes. Fonte de matéria: canaltech Leia o restante na íntegra: https://canaltech.com.br/seguranca/10-dicas-para-nao-ser-enganado-em-vagas-de-emprego-falsas/
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Novo golpe da portabilidade faz salário sumir da conta dos trabalhadores

Os trabalhadores precisam se atentar ao novo golpe relacionado a portabilidade do salário Golpistas estão aplicando uma nova táctica de portabilidade do salário, onde, o trabalhador no momento de receber seus respectivos salários constatam a conta totalmente zerada sem qualquer valor. O golpe é feito utilizando documentos falsos, onde os criminosos abrem contas digitais e solicitam o processo de transferência do salário em nome das vítimas. O grande problema deste golpe é que as pessoas acabam descobrindo que foram vítimas somente quando percebem que o dinheiro recebido no início do mês não entrou na conta. Como posso me proteger desse golpe? O primeiro passo para evitar esse tipo de golpe é se atentar aos seus dados pessoais, tomar cuidados com links, e-mails, promoções e sorteios em que você precisa preencher seus dados pessoais. Também é necessário se atentar aos sites em que você realiza cadastro e também em sites de compras que muitas vezes podem ser fraudulentos. Dessa forma, uma das melhores alternativas para evitar este e outros golpes é monitorar o seu CPF assim como as contas abertas no seu cadastro. Isso porque o cidadão pode chegar no Registrato do Banco Central quais são as contas abertas em seu nome e verificar se são realmente suas. Para conseguir acesso ao sistema basta ter uma conta gov.br, além disso, também é possível realizar o acesso com login do próprio Registrato, contudo, a criação de novas contas estão suspensas. Fonte da matéria: JORNAL CONTÁBIL Leia na íntegra: https://www.jornalcontabil.com.br/novo-golpe-da-portabilidade-faz-salario-sumir-da-conta-dos-trabalhadores/ #afsys_sindical #informacao #trabalhadores #comercio #comerciarios
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Regras do Vale-Alimentação e Refeição mudam em todo país

Desde o ano passado o Vale-Alimentação (VA) e Vale-Refeição (VR) que são os principais benefícios oferecidos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estão passando por importantes alterações. Alterações que vão desde medidas para estabelecer que o uso do Vale seja destinado exclusivamente para a compra de alimentos, assim como a abertura de uma rede aberta para a utilização do benefício. No entanto, estamos em um processo de transição com relação às novas mudanças definidas pelo governo com relação aos benefícios. Nesse sentido, hoje vamos buscar apresentar quais serão as mudanças relacionadas ao VA e ao VR e quando essas mudanças entram em vigor para que você possa se beneficiar e se atentar às alterações. Mudanças para o trabalhador Para o trabalhador temos mudanças importantes que vão facilitar e muito a vida de quem utiliza tanto o Vale-alimentação quanto o Vale-refeição, vejamos: Rede aberta Antes das novas mudanças trazidas pelo governo, tanto VA quanto o VR só eram aceitos em redes conveniadas à bandeira que fornecia os cartões de Vale. No entanto, com a mudança adotada pelo governo, ambos VA e VR agora devem ser aceitos em todos os estabelecimentos que aceitam o Vale como forma de pagamento, independente da bandeira. Transferência de saldo Conforme as novas normas, todo o valor creditado no VA e VR não podem mais ser recolhidos pela empresa. Essa situação acontecia em casos em que o contrato de trabalho chegava ao fim e o saldo do benefício era transferido proporcional aos dias em que o colaborador desligado trabalhava. Já, a partir de agora, independente do contrato de trabalho chegar ao fim, o saldo será exclusivamente de uso do trabalhador. Fonte de matéria: JORNAL CONTABIL Leia na íntegra: https://www.jornalcontabil.com.br/regras-do-vale-alimentacao-e-refeicao-mudam-em-todo-pais-2/
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4 em cada 10 trabalhadores relatam dificuldade para conseguir emprego por causa da distância.

42% dos usuários de transporte público já passaram dificuldade para arrumar emprego devido ao número de conduções necessárias para chegar ao local de trabalho. É o que revela uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o Sebrae. Mais da metade dos entrevistados (56%), pegam duas conduções para chegar ao destino. Outros 23% tomam mais de três (23%). 23,7 minutos é o tempo médio de espera dos passageiros no ponto de ônibus ou estação de trem e metrô, sendo que 40% esperam de 15 a 30 minutos. Os brasileiros que residem nas capitais passam cerca de 2 horas por dia no trânsito para ir a lugares como o trabalho, escola, faculdade ou fazer compras, o que equivale a 21 dias por ano. Fonte de matéria: Noticia preta Leia na íntegra: https://noticiapreta.com.br/4-em-cada-10-trabalhadores-relatam-dificuldade-para-conseguir-emprego-por-causa-da-distancia/
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Como identificar o acúmulo de função?

Um funcionário com inúmeras tarefas tornou-se umas das coisas mais naturais no dia a dia empresarial. Afinal, ter mais de uma função no trabalho está longe de ser um problema; pelo contrário, diminui gastos. Pelo menos é assim que a maioria dos empresários pensam. Porém, em algumas situações, o acúmulo de diferentes funções pode ser algo que viola a lei. E essas situações podem infringir normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou violar normas coletivas de categoria ou decisões de autoridades competentes. Chamamos essas circunstâncias de acúmulo de função. Mas, você sabe o que de fato caracteriza acúmulo de função? Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Fonte da matéria: salariadvogados Leia na íntegra: https://salariadvogados.com.br/acumulo-de-funcao/
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